O Coordenador do curso de Direito da Faculdade de Ciência e Tecnologia de Birigui (FATEB), no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de abertura de inscrições para o Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas no período de 03 a 10 de Novembro de 2023.

O Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas é liderado pelo Dr. Claudinei J. Göttems e tem como objetivo “proporcionar discussões e análises sobre os direitos fundamentais e as correlacionais políticas públicas de garantia e implementação” considerando os fatores sociais, econômicos e culturais que influenciam na concretização das diversas vertentes desses direitos.

Nesse contexto, o grupo de pesquisa enfrenta, discute e sistematiza criticamente questões relevantes para a estruturação, afirmação e funcionamento do Estado Democrático de Direito com vistas a concretização dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil insertos no artigo 3º, da Carta Política.

A delimitação de eixos temáticos da linha de pesquisa será realizada em conformidade com o início dos estudos dos integrantes do grupo mediante a constatação da vocação acadêmica individualizada.

As pesquisas e os estudos serão dirigidos com vistas a promoção da interdisciplinaridade, da visão crítica e da necessária conciliação dos aspectos teóricos e práticos relacionados com os direitos fundamentais, proporcionando o fomento da produção científica e a capacitação dos profissionais para o desenvolvimento social, econômico e cultural.

1) Período de inscrições

1.1. De 3/11 a 10/11/2023
1.2. formulário disponível em: https://forms.gle/3LC3BJj6NPsNMoZ26
1.3. Número de participantes: 20 (vinte)

Confira as demais informações no edital